Examine Este Relatório sobre Claudinei Aparecido Quaresemin



22 I, b, da LC nº 64/90, tendo em vista identicamente conjuntamente o perigo de dano irreparável pelo descumprimento do decisões judiciais oriundas da Justiça Eleitoral e a fim do evitar extravio do papelada, CONCEDO PARCIALMENTE A TUTELA Do URGÊNCIA pleiteada para determinar: a) nova busca e apreensãeste na Secretaria da Fazenda, pela Polícia Federal, no sentido do buscar documentos físicos e digitais que comprovem transferência, pagamentos, entre outros, realizados em desacordo utilizando a decisão proferida nos autos da AIJE nº , a partir de 27/4/2018 até a data da Procura; b) Procura e apreensão na Secretaria por Infraestrutura do Estado do Tocantins, pela Polícia Federal, especialmente no gabinete do Secretário e das Diretorias de Contabilidade e por Finanças, no sentido de obter papelada impressos ou digitais de que comprovem transferência, pagamentos, entre outros, realizados em desacordo utilizando a decisãeste proferida nos autos da AIJE nº , a partir do 27/4/2018 até a data da Procura; Num Pág. 22

Candidato ao Senado, Paulo Mourão vê na educaçãeste uma porta blindada para este desenvolvimento igualitário da sociedade

504/97. O abuso de poder é conceituado como qualquer ato, doloso ou culposo, do inobservância das regras por legalidade, com consequências jurídicas negativas na esfera do direito. Este qual a lei proscreve e taxa por ilícito é este abuso do poder, ou seja, é a utilização excessiva seja quantitativa ou qualitativamente do poder, já que, consagrado o Estado Democrático por Direito, possível o emprego do parcela do poder, a partir de qual observado este fim público e não obtida vantagem ilícita (ZILIO, Rodrigo López. in Direito Eleitoral, 2016). Nesse contexto, a Constituiçãeste Federal estatui qual a normalidade e a legitimidade do pleito sãeste valores elementares, evidenciando preocupação usando a preservação da vontade do eleitor. É um dos princípios basilares do Direito Eleitoral a autenticidade eleitoral, de maneira qual o voto dado pelo eleitor na urna corresponda exatamente à tua manifestaçãeste de vontade, a qual nãeste É possibilitado a ser desvirtuada ou perturbada. Num Pág. nove

Este Tribunal do Justiça do Estado por São Paulo - TJ/SP, atravfois da Fundaçãeste VUNESP, torna pública a convocação Destes 233.434 candidatos para realização das provas objetivas do concurso de modo a os cargos de Escrevente Técnico Judiciário.

considerando a necessidade de melhor instrumentalizar este funcionamento da defensoria Pública do Estado do tocantins,

Luzia explica a Groa tais como fará de modo a vir ao País do futebol e afirma de que seus filhos precisam dela. Ícaro discute utilizando Cacau e garante à tia que viverá junto do Manuela.

Este emprego da máquina pública com desvio por finalidade, ainda qual diretamente beneficie a população, É possibilitado a configurar abuso de poder político e econômico a ensejar a procedência de AIJE. Da mesma MANEIRA, o emprego indevido por bens públicos móveis e imóveis em benefício da campanha e o uso do servidores públicos, durante o expediente, em campanha eleitoral é conduta vedada de que deve ser rechaçada pela Justiça Eleitoral. Nesse diapasão, este art. 73 da Lei nº nove.504/97 prevê: Art. 73. Sãeste proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade do oportunidades entre ache candidatos nos pleitos eleitorais: I - ceder ou clique para obter mais informações usar, em benefício do candidato, partido político ou coligaçãeste, bens móveis ou imóveis pertencentes à administraçãeste direta ou indireta da Uniãeste, dos Estados, do Distrito Federal, Destes Territórios e dos Municípios, ressalvada a realizaçãeste de convenção partidária; Num Pág. 18

Derivado do a alegação de suposta “compra” de apoio político por prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro de que não é proibido cooptar lideranças políticas, montar uma base por aliados visando resultado benefícioável pelo pleito”, destacou a magistrada.

Entrega por apartamentos marca compromisso da gestão Carlesse usando ESTES servidores públicos do Estado Mais do oitenta famílias recebem unidades habitacionais nesta quarta-feira Carlesse trabalha de modo a fomentar habitaçãeste social para famílias Estado doa área a famílias contempladas pelo Pró-Moradia em Palmas Caixa libera Muito mais por R$ 8,7 bilhões para este crédito imobiliário

Toinho Andrade: uma atuação parlamentar de que investe na superioridade por vida DE vizinhos cimenta assim 1 futuro por cidadania ao povo tocantinense

O malandro vai dopar a mocinha, de que ficará desacordada e nãeste olhará este crime. Pela segunda vez na história, ela toque nesses caras será acusada do 1 assassinato qual nãeste cometeu, já de que, quando acorda, vê este corpo do homem estendido ao seu lado.

Ademais, este objeto da Ação do Investigaçãeste Judicial Eleitoral é este cargo em disputa, em especial a garantia do equilíbrio do processo eleitoral, e não o cargo atualmente ocupado pelo candidato”, ressalta.

Ionan descobre de que o irmão está vivo e obriga Clóvis a contar a verdade à família. Beto e Luzia se encontram. Edilei vê o casal e acerta a cabeça do Beto, que desmaia. Luzia empurra o ex­marido, de que se desequilibra.

Laureta flagra Ícaro e Rosa juntos. Maura descobre este segredo Acerca o produção do Rosa. Laureta ofende Maura, de que lhe dá voz de prisão. Lourival sofre 1 acidente em sua própria coisa.

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